Conversa de surdos

Depois de dois dias na estrada, indígenas e ribeirinhos que saíram de Altamira, no Pará, para participar de audiência pública sobre Belo Monte, em Brasília, voltam para casa sem serem ouvidos pelo governo.

ONGs se manifestam contra projetos que enfraquecem lei ambiental

Nota assinada por quinze organizações da sociedade civil alerta para os riscos da aprovação de projetos de lei da bancada ruralista que revogam ou modificam a legislação ambiental brasileira, como o Código Florestal.

Agrobiodiversidade e Direitos dos Agricultores

O impacto dos direitos dos agricultores sobre a agrobiodiversidade é o foco do novo livro que a promotora Juliana Santilli, sócia-fundadora do ISA, lança no próximo dia 1º de outubro, em Brasília. Trata-se de uma co-edição entre a Editora Peirópolis e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

Rede de Sementes Xingu se fortalece com realização de novo encontro

Os grupos que estão coletando sementes de árvores nativas na região do Araguaia e Xingu se reuniram durante o 5º Encontro da Rede Sementes do Xingu em Porto Alegre do Norte, MT, nos dias 19 e 20 de setembro. Na noite do dia 19 ocorreu a festa de lançamento do livro Plante as Árvores do Xingu e Araguaia.

Começaram as audiências públicas de Belo Monte

Serão apenas quatro cidades em seis dias. O Ministério Público Federal (MPF) já solicitou novas audiências públicas entre outubro de 2009 e fevereiro de 2010, de forma a incluir mais regiões que serão atingidas pela megausina do Rio Xingu.

Câmara rejeita emenda que dispensava licenciamento ambiental para obras em rodovias federais

O artigo havia sido incluído na Medida Provisória (MP) 462, que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos municípios. A emenda tentava autorizar, sem licenciamento ambiental, obras rodoviárias federais de pavimentação, melhoramento, adequação e ampliação de capacidade.

ONGs e movimentos sociais propõem ao Presidente modernização da legislação florestal

O grupo de redes, que representam mais de 2 mil ONGs e movimentos sociais, sugere ao governo federal mudanças positivas na legislação florestal, em uma carta protocolada na Casa Civil e ministérios na última sexta-feira (31/7). O documento indica que a modificação do Código Florestal – principal instrumento normativo para proteger a vegetação nativa brasileira – pode afetar não somente o patrimônio natural do País, mas também populações, clima e a imagem do Brasil no exterior. Também analisa propostas apresentadas pela bancada ruralista que ameaçam este patrimônio.

Lula sanciona MP da grilagem

Apesar da pressão e das denúncias das organizações socioambientais, o Presidente veta apenas a transferência de terras para empresas e pessoas que exploram indiretamente a área ou que tenham imóvel rural em outra região do País.

MP que acaba com licença ambiental para asfaltar rodovias perderá validade

Por não ter sido votada na última sessão do Senado, a partir desta segunda-feira (1º/6) a Medida Provisória 452 não terá mais validade. Governo deverá reeditá-la e considerar as críticas que foram feitas ao texto.

67 milhões de hectares de terras públicas estão nas mãos do Senado

Pouco antes do início da audiência pública e vigília em defesa da Amazônia, no plenário do Senado, nessa quarta-feira, 13/5, a Câmara dos Deputados aprovava a Medida Provisória nº 458/2009, que regulariza terras públicas, apesar de todos os riscos nela embutidos. Agora, a MP vai para o Senado que terá a responsabilidade de corrigí-la ou de jogar 67 milhões de hectares de terras públicas no lucrativo mercado de terras. Relatoria está nas mãos da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), atual presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), e uma das lideranças da bancada ruralista, que defende a diminuição das “restrições ambientais” à produção agrícola.